Sistema Colonial Mercantilista
O sistema colonial é o
conjunto de relações entre as metrópoles e suas respectivas colônias em uma
determinada época histórica. O sistema colonial que nos interessa abrangeu o
período entre o século XVI e o século XVII, ou seja, faz parte do Antigo Regime
da época moderna e é conhecido como antigo sistema colonial.
Segundo o seu modelo teórico
típico, a colônia deveria ser um local de consumo (mercado) para os produtos
metropolitanos, de fornecimento de artigos para a metrópole e de ocupação para
os trabalhadores da metrópole. Em outras palavras, dentro da lógica do “Sistema
Colonial Mercantilista” tradicional, a colônia existia para desenvolver a
metrópole, principalmente através do acúmulo de riquezas, seja através do extrativismo
ou de práticas agrícolas mais ou menos sofisticadas. Uma Colônia de Exploração,
como foi o caso do Brasil para Portugal, tem basicamente três características,
conhecidas pelo termo técnico de “plantation”:
·
Latifúndio: as terras são distribuídas em grandes propriedades rurais
·
Monocultura voltada ao mercado exterior: há um “produto-rei” em torno
do qual toda a produção da colônia se concentra (no caso brasileiro, ora é o
açúcar, ora a borracha, ora o café...) para a exportação e enriquecimento da
metrópole, em detrimento da produção para o consumo ou o mercado interno.
·
Mão-de-obra escrava: o negro africano era trazido sobre o mar entre
cadeias e, além de ser mercadoria cara, era uma mercadoria que gerava riqueza
com o seu trabalho...
O sentido da colonização
A atividade colonizadora européia aparece como
desdobramento da expansão puramente comercial. Passou-se da circulação
(comércio) para a produção, No caso português, esse movimento realizou-se
através da agricultura tropical. Os dois tipos de atividade, circulação e
produção, coexistiram. Isso significa que a economia colonial ficou atrelada ao
comércio europeu. Segundo Caio Prado Jr., o sentido da colonização era
explícito: "fornecer produtos tropicais e minerais para o mercado externo". Assim, o antigo sistema colonial
apareceu como elemento da expansão mercantil da Europa, regulado pelos
Interesses da burguesia comercial. A conseqüência lógica, segundo Fernando A.
Novais, foi a colônia transformar-se em instrumento de poder da metrópole, o fio
condutor, a prática mercantilista, visara essencialmente o poder do próprio
Estado.
As razões da colonização
A centralização do poder foi condição para os
países saírem em busca de novos mercados, organizando-se, assim, as bases do
absolutismo e do capitalismo comercial. Com isso, surgiram rivalidades entre os
países. Portugal e Espanha ficaram ameaçados pelo crescimento de outras
potências. Acordos anteriores, como o Tratado de Tordesilhas (1494) entre
Portugal e a Espanha, começaram a ser questionados pelos países em expansão.
A descoberta de ouro e prata no México e no Peru
funcionou como estímulo ao início da colonização portuguesa. Outro fator que
obrigou Portugal a investir na América foi a crise do comércio indiano. A
frágil burguesia lusitana dependia cada vez mais da distribuição dos produtos
orientais feita pelos comerciantes flamengos (Flandres), que impunham os preços
e acumulavam os lucros.
Capitanias hereditárias
Em 1532, quando se encontrava em São Vicente,
Martim Afonso recebeu uma carta do rei anunciando o povoamento do Brasil
através da criação das capitanias hereditárias. Esse sistema já havia sido
utilizado com êxito nas possessões portuguesas das ilhas do Atlântico (Madeira,
Cabo Verde, São Tomé e Açores).
O Brasil foi dividido em 14
capitanias hereditárias, 15 lotes (São Vicente estava dividida em 2 lotes) e 12
donatários (Pero Lopes de Sousa era donatário de 3 capitanias: Itamaracá, Santo
Amaro e Santana). Porém, a primeira doação ocorreu apenas em 1534.
Entre os donatários não figurava
nenhum nome da alta nobreza ou do grande comércio de Portugal, o que mostrava
que a empresa não tinha suficiente atrativo econômico. Somente a pequena
nobreza, cuja fortuna se devia ao Oriente, aqui aportou, arriscando seus
recursos. Traziam nas mãos dois documentos reais: a carta de doação e os
forais. No primeiro o rei declarava a doação e tudo o que ela implicava. O
segundo era uma espécie de código tributário que estabelecia os impostos.
Nesses dois documentos o rei
praticamente abria mão de sua soberania e conferia aos donatários poderes
amplíssimos. E tinha de ser assim, pois aos donatários cabia a responsabilidade
de povoar e desenvolver a terra à própria custa. O regime de capitanias
hereditárias desse modo, transferia para a iniciativa privada a tarefa de
colonizar o Brasil. Entretanto, devido ao tamanho da obrigação e à falta de
recursos, a maioria fracassou. Sem contar aqueles que preferiram não arriscar a
sua fortuna e jamais chegaram a tomar posse de sua capitania. No final, das
catorze capitanias, apenas Pernambuco teve êxito, além do sucesso temporário de
São Vicente. Quanto às demais capitanias, malograram e alguns dos donatários
não só perderam seus bens como também a própria vida.
Estava claro que o
povoamento e colonização através da iniciativa particular era inviável. Não só
devido à hostilidade dos índios, mas também pela distância em relação à
metrópole, e sobretudo, pelo elevado investimento requerido.
Governo geral
Em 1548, diante do fracasso das capitanias, a Coroa
portuguesa decidiu tomar medidas concretas para viabilizar a colonização.
Naquele ano foi criado o governo-geral com base num instrumento jurídico
denominado Regimento de 1548 ou Regimento de Tomé de Sousa. O objetivo da
criação do governo-geral era o de centralizar política e administrativamente a
colônia, mas sem abolir o regime das capitanias.
No regimento o rei declarava
que o governo-geral tinha como função coordenar a colonização fortalecendo as
capitanias contra as ações adversas, destacando-se particularmente a luta
contra os tupinambás.
A compra da capitania da
Bahia pelo rei, transformando-a numa capitania real é sede do governo-geral foi
o primeiro passo para a transformação sucessiva das demais capitanias
hereditárias em capitanias reais, Por fim, no século XVIII, durante o reinado
de D. José I (1750 - 1777) é do seu ministro marquês de Pombal, as capitanias
hereditárias foram extintas
Com a criação do
governo-geral, estabeleceram-se também cargos de assessoria: ouvidor-mor
(justiça), provedor-mor (fazenda) e capitão-mor (defesa). Cada um desses cargos
possuía, ademais, um regimento próprio e, no campo restrito de sua competência
era a autoridade máxima da colônia. Assim, com a criação do governo-geral,
desfazia-se juridicamente a supremacia do donatário.
·
Tomé de Sousa (1549-1553) – O primeiro
governador-geral foi Tomé de Sousa. Com ele vieram todos os funcionários
necessários à administração e também os primeiros jesuítas chefiados por Manuel
da Nóbrega. Começava, então, a obra evangelizadora dos indígenas e, em 1551,
criava-se em Salvador o primeiro bispado no Brasil, sendo o primeiro bispo D.
Pero Fernandes Sardinha. Com o segundo governador viria ainda outro
contingente de jesuítas, entre eles, José de Anchieta
Apesar de representar diretamente a Coroa, algumas
capitanias relutaram em acatar a autoridade do governador-geral tais como as de
Porto Seguro, Espírito Santo, Ilhéus, São Vicente e Pernambuco. Esta última, de
Duarte Coelho, foi a que mais se ressentiu da intromissão do governo-geral.
Recusando a autoridade do governador-geral o donatário de Pernambuco apelou
para o rei, que o favoreceu reafirmando a sua autonomia.
·
Duarte da Costa (1553 – 1558), que viera em
substituição a Tomé de Sousa, enfrentou várias crises e sua estada no Brasil
foi bastante conturbada.Desentendeu-se com o bispo D. Pero Fernandes Sardinha e
teve de enfrentar os primeiros conflitos entre colonos e jesuítas acerca da
escravidão indígena. Além disso, foi durante o seu governo que a França começou
a tentativa de implantação da França Antártica no Rio de Janeiro.
Esses problemas foram solucionados pelo terceiro
governador-geral.
·
Mem de Sá (1558-1512). Com ele, finalmente, se consolidou o
governo-geral e os franceses foram expulsos.
Predomínio dos poderes locais
Todavia, apesar da tendência centralizadora do
governo-geral, a centralização jamais foi completa na colônia. Vários
obstáculos podem ser mencionados. O
primeiro deles estava na própria característica econômica da colônia. A sua economia
era de exportação, voltada para o mercado externo. O comércio entre as
capitanias era praticamente nulo. Além disso, as vias de comunicação
inter-regionais eram inexistentes ou muito precárias.
Daí a predominância dos
poderes locais representados pelos grandes proprietários. Até meados do século
XVII, as câmaras municipais eram ocupadas e dominadas por esses grandes
proprietários, que se autodenominavam "homens bons".
Evolução administrativa ate 1580
D. Luís Fernandes de Vasconcelos, nomeado sucessor
de Mem de Sá foi atacado por piratas franceses que impediram a sua chegada ao
Brasil. Nessa época, a preocupação com a conquista do Norte fez com que o rei
de Portugal, D. Sebastião (1557 - 1578), dividisse, em 1572, o Brasil em dois
governos. O norte ficou com D. Luís de Brito e Almeida e o sul com Antônio
Salema tendo como capitais, respectivamente, a Bahia e o Rio de Janeiro.
Em virtude do tamanho do
Brasil, almejava-se com essa divisão maior eficiência administrativa.
Entretanto, como esse objetivo não fora alcançado, a administração foi
reunificada em 1578. O novo governador nomeado, Lourenço da Veiga, governou de
1578 a 1580. Nesta última data, Portugal foi anexado pela Espanha, dando origem
à União Ibérica, que perdurou de 1580 a 1640.
A Base Econômica da Colonização
O Açúcar
Ao contrário dos espanhóis, os portugueses não
tiveram a sorte de topar, logo de inicio, com minas de metais preciosos. Por
isso, a fim de não perderem a posse da terra, foram forçados a optar pela
colonização de base agrícola. E nisso Pernambuco foi um importante modelo.
Os portugueses não eram
propriamente inexperientes na cultura açucareira pois já a praticavam nas ilhas
do Atlântico (Açores e Cabo Verde).
O açúcar é de origem
indiana. Na época das Cruzadas ele foi introduzido na Europa e chegou a ser
produzido, embora em escala modesta, na Sicília (sul da Itália). Trazido da
Índia, o açúcar es distribuído por Veneza. Devido á sua raridade e ao seu
elevado preço, o açúcar era comprado e consumido em pequenas quantidades.
A grande revolução no
mercado açucareiro ocorreu com a produção das ilhas do Atlântico, cuja
distribuição na Europa foi dada à Holanda, que, assim, quebrou o monopólio
veneziano. É nesse contexto que irá se dar a produção brasileira.
Forma de ocupação da terra
A grande propriedade
Desde a instalação das capitanias hereditárias, os
donatários estavam obrigados a distribuir terras para promover o povoamento e
iniciar a valorização econômica da colônia. Dava-se o nome de sesmarias às
terras assim distribuídas. Ao sesmeiro (quem recebia a sesmaria) cabia a
propriedade plena da terra, sem nenhum vínculo de dependência pessoal. Assim, o
falo de receber uma sesmaria do donatário não convertia ninguém em vassalo
desse donatário, como era comum no regime feudal.
Era dever do sesmeiro ocupar
efetivamente a terra e fazê-la produzir no prazo máximo de cinco anos. O
não-cumprimento dessa cláusula implicaria uma multa e, em caso extremo, na
perda da sesmaria. Por isso, a sesmaria era concedida apenas àqueles que
comprovassem dispor de recursos suficientes para tornar a terra produtiva.
Uma sesmaria tinha em média
uma a quatro léguas (entre 6 e 24 quilômetros) e através dela a Coroa esperava
atrair pessoas de posse e povoadores. E, de fato, os sesmeiros transformaram-se
na camada dominante colonial dos "homens bons".
O engenho como unidade produtora
O engenho não era apenas o local de fabrico do
açúcar. Por esse termo entendia-se a grande Iavoura, que era uma unidade
produtora típica da colônia, em que se produzia não apenas o açúcar, mas tudo
mais de que se necessitava.
De acordo com Antonil –
jesuíta do inicio do século XVIII –, havia dois tipos de engenho: os engenhos
reais, movidos á água, e os trapiches, que utilizavam tração animal (cavalos e
bois).
O engenho era composto por
casa-grande, senzala, casa do engenho e capela.
A casa-grande era a
residência do senhor de engenho. A senzala era a habitação dos escravos. Um
engenho de porte médio contava com cinqüenta escravos; nos grandes, a cifra
subia para algumas centenas.
Muitos engenhos possuíam
destilarias: local de produção de aguardente usada no escambo de escravos na
África. Alguns existiam exclusivamente para esse fim: as engenhocas ou
molinetes, de proporções menores e menos dispendiosas.
As terras do engenho eram
formadas por canaviais, pastagens e áreas dedicadas ao cultivo de alimentos. A
parte destinada ao cultivo da cana era dividida em partidos, explorados ou não
pelo proprietário.
No segundo caso, as terras
eram cedidas aos lavradores, que eram obrigados a moer sua produção no engenho
do proprietário. Eram as chamadas fazendas obrigadas, nas quais o lavrador
recebia apenas a metade da sua produção em açúcar e ainda pagava o aluguel pela
utilização da terra.
Existiam também os
lavradores livres, proprietários de suas próprias terras, que moíam a sua cana
em qualquer engenho, mas ao preço de deixar nas mãos do senhor de engenho a
metade do açúcar produzido.
Os lavradores livres e de
fazendas obrigadas não eram camponeses, mas senhores de terras e escravos e,
como tais, pertenciam à camada dominante da sociedade.
Especialização da economia
A monocultura
A agricultura canavieira tinha um caráter
extensivo: o seu crescimento se dava pela incorporação de novas terras de
cultivo e não pela melhoria técnica.
A economia colonial,
especializada na produção açucareira, era dependente dos estímulos externos,
que faziam contrair ou expandir as áreas de cultivo. Nos períodos em que o
mercado europeu mostrava-se particularmente favorável, a totalidade da área de
cultivo era ocupada pelo canavial e toda energia voltava-se para o trabalho do
setor principal, abandonando-se muitas vezes a cultura de subsistência. Esse
fenômeno possibilitou o surgimento
de uma agricultura que passou a fornecer, nessas circunstâncias, os produtos
alimentares aos moradores dos engenhos. A base desse setor de subsistência era
a mandioca.
Ao mesmo tempo,
desenvolvia-se a pecuária, cuja origem remontava ao governo de Tomé de Sousa,
que trouxe algumas cabeças de gado e continuou a importá-las de Cabo Verde. Primitivamente
o gado era utilizado como força de tração e transporte. Tração nos engenhos
trapiches e transporte de lenha para os fornos e das caixas de açúcar até os
locais de embarque. Com o
gradual aumento do rebanho, o gado começou a ser utilizado também como fonte de
alimentação.
De inicio, o gado criado no próprio engenho. Com a
multiplicação do rebanho, o senhor de engenho foi obrigado a separar o gado do
canavial e, na etapa seguinte, a pecuária tornou-se uma atividade independente
do engenho. Os seus criadores penetraram no sertão em busca de pasto. Saindo da
Bahia e de Pernambuco, seguindo sempre as margens dos rios, o gado tomou duas
direções: uma delas para o sul, pelo rio São Francisco em direção a Minas
Gerais, e a outra para o norte, através de vários rios, atingindo o Maranhão.
A atividade criatória teve,
assim, importantes conseqüências para a colônia, ao estimular a penetração no
sertão nordestino, interiorizando o processo colonizador.
Constituição do Escravismo Colonial
O primado da fé
No século XVI, quando teve início o povoamento do
Brasil, a sociedade portuguesa era ainda estamental. Aceitava-se, por
principio, a sua divisão em nobres e plebeus. Os povoadores que aqui chegaram,
em sua maioria de origem plebéia, viam a nobreza como modelo ideal e aspiravam
atingir no Brasil essa condição.
Assim, na época em que se
iniciava a colonização, os povoadores tinham como valores a fé, a honra e o
interesse, nessa ordem. A fé era representada pela Igreja e pelo clero. A
honra, pela nobreza. E o interesse, pelos comerciantes. A busca do interesse
próprio, ou lucro, não deveria estar acima da fé e da honra. Exemplo: se um
povoador escravizasse os índios buscando explorá-los sem se preocupar em
cristianizá-los, e através da riqueza assim obtida procurasse igualar-se à
nobreza, esse povoador seria considerado um homem cobiçoso. O interesse
convertia-se, em tal circunstância, em cobiça – que era tida como um vício
muito grave.
Oficialmente, o povoamento
do Brasil não fui encarado como um empreendimento comercial. D. João III
(1521-1557) disse, aliás claramente, que "a principal coisa que me moveu a
mandar povoar as ditas terras do Brasil foi para [que a] gente dela se
convertesse à nossa santa fé". Manuel da Nóbrega, numa carta a Tomé de Sousa,
escreveu que a intenção de D. João III não foi povoar tanto por esperar da
terra ouro nem prata que não os tem, nem tanto pelo interesse de povoar e fazer
engenhos, nem por onde agasalhar os portugueses que lá em Portugal sobejam e
não cabem, quanto por exaltação da fé católica e salvação das Almas".
Essas seguidas declarações
não oram palavras vazias, Os jesuítas colocaram-nas em prática.
Jesuítas contra povoadores
Os jesuítas levaram a sério o caráter missionário
que o rei de Portugal quis imprimir ao povoamento do Brasil. Com isso, muito
cedo os jesuítas chocaram-se com os povoadores na questão da escravização do
indígena.
Para se compreender a
posição dos jesuítas, é preciso analisar com muita atenção os seus objetivos.
Os jesuítas não eram
contrários à escravização do índio, mas se opunham à sua escravização
indiscriminada, como pretendiam os colonos.
Para os jesuítas, a
escravidão deveria ter um objetivo religioso e não econômico. Escravizar para
cristianizar e não para obter apenas lucro. E, como os colonos pretendiam
escravizar os índios tendo em vista exclusivamente o próprio interesse, tal
atitude foi interpretada pelos jesuítas como expressão da cobiça que eles
condenavam.
Porém, para cristianizar os
índios, os jesuítas compreenderam muito rapidamente que, antes, era preciso
dominá-los, através de meios violentos se fosse preciso.
O rei de Portugal
colocou-se, em princípio, a favor dos jesuítas, pois a escravização
indiscriminada dos índios pelos colonos era muito arriscada: a ameaça constante
de revolta dos índios aconselhava prudência.
Manter tanto quanto possível
não só os índios mas também os povoadores em paz e ordem, a fim de que os
indígenas participassem do comércio e, finalmente, se convertessem à fé
católica, vinha a ser o objetivo último e declarado do Estado português.
Como os jesuítas, o rei não
era contrario à escravidão, Concordou que a escravização se limitasse aos
índios hostis e inimigos aprisionados em “guerra justa”. E chamava-se
"guerra justa" a que fosse feita com a som autorização. Os índios
aliados foram declarados livres e os cristianizados não podiam ser
escravizados.
Todavia. em reconhecimento à
necessidade de braços para a lavoura, a legislação foi várias vezes alterada,
mas permaneceu o fato de que o Estado estabelecia, de um modo ou de outro,
restrições a livre escravização dos índios.
Os colonos sempre
encontraram meios para burlar a legislação e escravizar ou manter no cativeiro
os índios protegidos por lei. Mas a verdade é que a atuação enérgica dos jesuítas
e as restrições legais continuaram como obstáculo perturbador aos objetivos dos
colonos.
Apesar de tudo, o trabalho
indígena foi amplamente utilizado no processo de montagem da economia
açucareira. À medida que essa economia começou a se expandir, ampliou-se
constantemente a necessidade de mão-de-obra, cujo fornecimento requeria alguma
regularidade.
Tudo isso acabou pesando na
decisão de substituir o índio pelo africano.
O tráfico negreiro
Estabelecer regras claras e restritivas de acesso à
mão-de-obra indígena tinha o sentido de refrear a cobiça dos povoadores,
entendendo-se por isso o estabelecimento de limites para a ação econômica, a
fim de que o amor a Deus não fosse substituído pelo amor à riqueza.
A solução para esse
problema, que obstruía os interesses dos colonos, mas também da burguesia
comercial metropolitana, foi o tráfico negreiro, que articulou os interesses de
ambos.
Mais ainda: o tráfico
negreiro solucionou o problema em todas as frentes. Trazendo da África os
trabalhadores necessários para o engenho, retirou-se dos jesuítas o principal
de seus argumentos contra a escravização. O Estado português, por sua vez,
abandonou a sua política indigenista em favor de uma política colonial.
De início, o tráfico
negreiro era feito sob direta administração da Coroa ou mediante venda de
licenças a particulares, cobrada segundo uma taxa estipulada por ‘peça’ de
escravos, ou, ainda, pelo arrendamento de áreas definidas. Porém, a Coroa não
se empenhou nunca, com seriedade, em tomar a si o encargo de traficar
diretamente, de maneira que esse comércio sempre esteve sob a iniciativa de
particulares, destacando-se os portugueses de ascendência judaica.
Convém observar, entretanto,
que o tráfico de escravos existiu em Portugal em período bem anterior a
colonização do Brasil. Os dados cronológicos variam, mas sabe-se que em 1448 já
havia um comércio regular de escravos em Portugal. Mais tarde, escravos foram
vendidos também na Espanha.
Na África, as áreas de
procedência dos negros os subdividiam em dois grandes grupos étnicos: os
bantos, capturados na África equatorial e tropical, na Guiné, no Congo e em
Angola, e os sudaneses, da África oriental, do Sudão, do norte da Guine e de
Moçambique.
Entre os anos 1580 e 1590
existiam perto de 10 mil escravos africanos em Pernambuco e 4 mil na Bahia.
Entre 1500 e 1600, o número total de africanos no Brasil não ultrapassava 50
mil. No século XVII, o número elevou-se para 560 mil e no século seguinte já
eram 1 891 400 escravos africanos. Entre 1811 e 1870 a cifra caiu para 1 145
400, totalizando 3 646 800 escravos africanos trazidos ao longo de todo o
período colonial. Até 1640, os portugueses eram virtualmente os donos absolutos
do tráfico, quando então holandeses, ingleses e franceses entraram no negócio.
A substituição do escravo
índio pelo africano ganhou impulso no final do governo de Mem de Sá, por volta
de 1570, e já em 1630 tinha se tomado tem processo irreversível.
Escravismo colonial
À medida que o tráfico negreiro se intensificou e
se transformou num elemento estrutural da colonização, a escravidão foi se
convertendo em escravismo, portanto num sistema.
O escravismo colonial,
diferentemente do escravismo antigo, greco-romano, foi estruturalmente
mercantil, porque a produção açucareira estava voltada ao mercado, almejando o
lucro. Os escravos eram produtores de mercadorias a serem vendidas pelos
senhores de engenho.
Por outro lado, o próprio
escravo era adquirido através do comércio entre senhores de engenho e
traficantes que pertenciam a burguesia metropolitana.
Portanto, o escravismo colonial estruturou-se como sistema integrando
três camadas sociais: o escravo, o senhor de engenho e a burguesia
metropolitana, na qual se inclui o traficante de escravos.
Como o próprio nome indica, o
escravismo colonial é um sistema que se baseia numa dupla exploração: a
escravista e a colonial. E, conforme se observa no esquema: a exploração
escravista refere-se à exploração dos senhores de engenho sobre os escravos.
Teoricamente, os grandes beneficiários seriam os senhores de engenho. Ocorre,
entretanto, que, tendo a exploração um caráter colonial, a maior parte da
riqueza acabava se transferindo para as mãos da burguesia mercantil e, também,
para o Estado metropolitano.
O sistema colonial
A relação comercial entre Brasil e Portugal foi
regulamentada pelo Estado, de acordo com o espírito mercantilista. A mais
importante medida estabelecida pelo rei foi o exclusivo metropolitano, conforme
expressão da própria época, que obrigava o Brasil a fazer o comércio
“exclusivamente” com Portugal.
Privado assim da liberdade
comercial, os senhores de engenho eram forçados a vender a sua produção
açucareira aos comerciantes portugueses e a comprar deles, com exclusividade,
as suas manufaturas.
A
principal conseqüência disso foi que a burguesia metropolitana tinha condições
de impor tanto o preço de compra do açúcar, quanto o de venda de seus produtos
manufaturados. Desse modo, ocorria uma dupla exploração colonial: a burguesia
metropolitana comprava o açúcar a preço abaixo do mercado e vendia os seus
produtos a preços acima do mercado. Por fim, esse mesmo açúcar era revendido
tanto em Portugal quanto na Europa a preço de mercado, elevando ainda mais o
lucro dos comerciantes portugueses.
Portanto, o que chamamos de escravismo colonial era um sistema complexo
de dominação composto, essencialmente, pelos seguintes elementos: exploração
escravista e expropriação colonial apoiadas pela dominação política.
Bibliografia:
História
do Brasil - Luiz Koshiba - Editora Atual
História
do Brasil - Bóris Fausto - EDUSP
Escravismo colonial
À medida que o tráfico negreiro se intensificou e
se transformou num elemento estrutural da colonização, a escravidão foi se
convertendo em escravismo, portanto num sistema.
O escravismo colonial,
diferentemente do escravismo antigo, greco-romano, foi estruturalmente
mercantil, porque a produção açucareira estava voltada ao mercado, almejando o
lucro. Os escravos eram produtores de mercadorias a serem vendidas pelos
senhores de engenho.
Por outro lado, o próprio
escravo era adquirido através do comércio entre senhores de engenho e
traficantes que pertenciam a burguesia metropolitana.
Portanto, o escravismo colonial estruturou-se como sistema integrando
três camadas sociais: o escravo, o senhor de engenho e a burguesia
metropolitana, na qual se inclui o traficante de escravos.
Como o próprio nome indica, o
escravismo colonial é um sistema que se baseia numa dupla exploração: a
escravista e a colonial. E, conforme se observa no esquema: a exploração
escravista refere-se à exploração dos senhores de engenho sobre os escravos.
Teoricamente, os grandes beneficiários seriam os senhores de engenho. Ocorre,
entretanto, que, tendo a exploração um caráter colonial, a maior parte da
riqueza acabava se transferindo para as mãos da burguesia mercantil e, também,
para o Estado metropolitano.
O sistema colonial
A relação comercial entre Brasil e Portugal foi
regulamentada pelo Estado, de acordo com o espírito mercantilista. A mais
importante medida estabelecida pelo rei foi o exclusivo metropolitano, conforme
expressão da própria época, que obrigava o Brasil a fazer o comércio
“exclusivamente” com Portugal.
Privado assim da liberdade
comercial, os senhores de engenho eram forçados a vender a sua produção
açucareira aos comerciantes portugueses e a comprar deles, com exclusividade,
as suas manufaturas.
A
principal conseqüência disso foi que a burguesia metropolitana tinha condições
de impor tanto o preço de compra do açúcar, quanto o de venda de seus produtos
manufaturados. Desse modo, ocorria uma dupla exploração colonial: a burguesia
metropolitana comprava o açúcar a preço abaixo do mercado e vendia os seus
produtos a preços acima do mercado. Por fim, esse mesmo açúcar era revendido
tanto em Portugal quanto na Europa a preço de mercado, elevando ainda mais o
lucro dos comerciantes portugueses.
Portanto, o que chamamos de escravismo colonial era um sistema complexo
de dominação composto, essencialmente, pelos seguintes elementos: exploração
escravista e expropriação colonial apoiadas pela dominação política.
Bibliografia:
História
do Brasil - Luiz Koshiba - Editora Atual
História
do Brasil - Bóris Fausto - EDUSP
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