OURO, GRANDEZA E GLÓRIA

CAPÍTULO XI

OURO, GRANDEZA E GLÓRIA

O QUE É que faz rico um país? O leitor tem alguma sugestão? Faça uma lista desses elementos e veja se correspondem ao que pensavam os homens  inteligentes dos séculos XVII e XVIII. Estavam eles muito interessados no assunto porque pensar em termos de um Estado nacional, de todo um país ao invés de uma cidade,  apresentava novos problemas. Era preciso considerar não o que seria melhor para a cidade de Southampton ou a cidade de Lyons ou a cidade de Amsterdã, mas o que seria  melhor para a Inglaterra, a França ou a Holanda. Queriam transferir para o plano nacional os princípios que haviam tornado as cidades ricas e importantes. Tendo organizado  o Estado político, voltaram suas atenções para o Estado econômico. As coisas que escreveram e as leis que defenderam tinham, todas, um conteúdo nacional. Os governos  aprovaram leis que, no seu entender, trariam riqueza e poder a toda a nação. Na busca de tal objetivo, mantinham o olho em todos os aspectos da vida diária 'e  deliberadamente modificavam, moldavam e regulavam todas as atividades de seus súbitos. As teorias expressas e as leis baixadas foram classificadas pelos historiadores  definidamente como "sistema mercantil". Na verdade, porém, não constituíam um sistema. O mercantilismo não era um sistema em nosso sentido da palavra, mas antes um número de teorias econômicas aplicadas pelo Estado num momento ou Outro, num esforço para conseguir riqueza e poder. Os estadistas se ocupavam do problema não  porque lhes agradasse pensar nele, mas porque seus governos estavam sempre extremamente interessados na questão - sempre quebrados e precisando de dinheiro. O que torna rico um país não era, portanto, uma pergunta ociosa. Era coisa real. E tinha de ser respondida.

A Espanha foi, no século XVI, talvez o mais rico e poderoso pais do mundo. Quando os homens inteligentes de outros países perguntavam a razão disso, julgavam encontrar a respostas nos tesouros que ela recebia das colônias. Ouro e prata. Quanto mais tivesse, tanto mais rico o país seria - o que se aplicava às nações e também às  pessoas. O que fazia as rodas do comercio e indústria girarem mais depressa? Ouro e prata. O que permitia ao monarca contratar um exército para combater os inimigos de  seu país? Ouro e prata. O que comprava a madeira necessária para fazer navios, ou o cereal para as bocas famintas, ou a lã que vestia o povo? Ouro e prata. O que tornava um  país bastante forte para conquistar um país inimigo - que eram os "nervos da guerra"? Ouro e prata. A posse de ouro e prata, portanto, o total de barras que possuísse um país, era o índice de sua riqueza e poder.

A maioria dos autores da época se apega à idéia de que um país rico, tal corno um homem rico, deve ser um país com muito dinheiro; e juntar ouro e prata num país  deve ser a mais rápida forma de enriquecê-lo".

Já em 1757 Joseph Harris, no An Essay Upon Monrey and Com:, escrevia: "Ouro e prata, por muitas razões, são os metais mais adequados para acumular riqueza; são  duráveis, podem ser transformados de qualquer modo sem prejuízo, e de grande valor em proporção ao volume. Sendo o dinheiro do mundo, representam a forma de troca  mais imediata para todas as coisas, e a que mais rápida e seguramente se aceita em pagamento de todos os serviços."

Já que os governos acreditavam nessa teoria de que quanto mais ouro e prata houvesse num país, tanto mais rico este seria, o passo seguinte era óbvio. Baixaram-se leis  proibindo a saída desses metais do país. Um governo após outro tomou essa medida, e as "Leis contra a exportação de ouro e prata" tornaram-se comuns. Eis uma delas, na Inglaterra: "Ordena-se pela autoridade do Parlamento, que ninguém leve, ou faça levar, para fora deste Reino ou Gales ou qualquer parte do mesmo, qualquer forma de dinheiro da moeda deste Reino, ou de  dinheiro, e moedas de outros remos, terras ou senhorias, nem bandejas, vasilhas, barras ou jóias de ouro guarnecidas ou não, ou de prata, sem a licença do Rei."  As notícias enviadas pelos agentes dos Fuggers ao banco central da Casa podem ser comparadas às da Associated Press, hoje. Em todos os pontos importantes eram  colocados correspondentes que transmitiam notícias sobre os grandes acontecimentos tão logo deles tomavam conhecimento. Eis algumas amostras do noticiário dos Fuggers:

Veneza, 13 de dezembro de 1596. O Rei da Espanha ordenou severamente que nenhum ouro ou prata seja exportado do reino, ou usado com objetivos de comércio.

Roma, 29 de janeiro de 1600. O camarista papal mandou avaliar novamente todas as moedas de prata, locais e estrangeiras, decretando que no futuro ninguém poderá levar para fora daqui mais de cinco coroas.”

Tais medidas podiam conservar no país o ouro e a prata 1á existentes nele. E países que dispunham de minas dentro de suas fronteiras, ou que, como a Espanha, tinham  sorte de possuir colônias com ricas minas de ouro e prata, podiam aumentar constantemente suas reservas de metais. Mas como se haviam os países que não dispunham de  nenhum desses recursos? Como poderiam enriquecer - supondo, como faziam alguns mercantilistas, que o dinheiro significava riqueza?

Para tais países, os mercantilistas ofereciam uma solução feliz. Uma "balança de comércio favorável" era a sua resposta. Que se entendia por "balança de comércio  favorável"?

Num trabalho de 1549, intitulado Policies ia Reduce this Realm of England unto a Prosperou: Wealth and Estate encontramos a resposta: A única maneira de fazer com que muito Ouro seja trazido de outros remos para o tesouro real é conseguir que grande quantidade de nossos produtos seja levada anualmente além dos mares e menor quantidade de seus produtos seja para cá transportada...Se isso puder ser feito, não será impossível nem improvável mandar para além-mar anualmente, cm mercadorias, o valor de um milhão e cem mil libras, e receber de volta, em todos os tipos de mercadorias,  apenas o valor de seiscentas mil libras. Não se segue necessariamente que receberíamos então as outras quinhentas mil libras, seja em ouro ou em moeda inglesa?

Os países poderiam aumentar sua reserva de ouro dedicando-se ao comercio exterior - diziam os mercantilistas - tendo sempre a cautela de vender aos outros mais do que  deles compravam. A diferença no valor de suas exportações, em relação às importações, teria de ser paga em metal.

A Companhia Inglesa das Índias Orientais tinha em seus estatutos uma cláusula que lhe dava o direito de exportar ouro. Quando no século XVII muitos panfletários atacaram-na por enviar riquezas para fora da Inglaterra, Thomas Mun, um dos diretores, defendeu a Companhia num livro famoso, intitulado England: Treasure by Foreign Trade. O título indica a essência da defesa.  "Mun" argumentava que embora a Companhia realmente enviasse ouro e prata ao Oriente para a aquisição de mercadorias, essas  mercadorias eram reexportadas da Inglaterra para outros países, ou nelas trabalhadas e mais tarde revendidas além-mar. Em ambos os casos, mais dinheiro voltava à Inglaterra, o que justificava a exportação dos metais preciosos. Argumentava ainda que o modo realmente importante de aumentar a riqueza do Estado era vender aos países  estrangeiros mais do que deles se comprava, mantendo uma balança de comércio favorável. "O recurso comum, portanto, para aumentar nossa riqueza e tesouro é pelo  comércio exterior, no qual devemos observar esta regra: vender mais aos estrangeiros, anualmente, do que consumimos de seus artigos      porque a parte de nosso estoque que não nos for devolvida em mercadorias deverá necessariamente ser paga em dinheiro...  Qualquer medida que tomemos para obter a entrada de dinheiro neste Reino, este  só permanecera conosco se ganharmos na balança de comercio.

O negócio, portanto, era exportar mercadorias de valor, e importar apenas o que fosse necessário, recebendo o saldo em dinheiro sonante. Isso significa estimular a indústria por todos os meios possíveis, porque seus produtos valiam mais que os da agricultura, e portanto obteriam mais dinheiro nos mercados estrangeiros. E o que era também importante, ter  indústria produzindo as coisas de que o povo necessitava significava não ser necessário comprá-las do estrangeiro. Era um passo na direção da balança de comércio favorável,  bem como no sentido de tornar o país auto-suficiente, independente de outros países.

Os países começaram, portanto, a se ocupar do importante problema de qual a melhor forma de ajudar as velhas indústrias a prosperarem e estimular a organização de  novas. Na Baviera de Maximiliano I, em 1616, foi nomeada uma comissão especial para examinar a questão: "Resolve-se que pessoas especiais sejam nomeadas, que em dias fixos da semana se reunirão para diligentemente discutir e deliberar... os meios pelos quais mais comércio e ofício serão exercidos no país, e como poderão continuar existindo com utilidade.

Quais os meios imaginados por essa comissão, e outras semelhantes em vários países, para fomentar a indústria? Foram muitos.

Houve, por exemplo, os prêmios dados pelo governo pelos produtos manufaturados para exportação. Se o leitor fosse fabricante de facas e recebesse de seu governo uma  soma de dinheiro para cada dúzia de facas exportada, naturalmente tentará fabricar um número sempre maior desse artigo. E os fabricantes de chapéus, mantas, munições, linho  etc., provavelmente pensariam da mesma forma. Os prêmios governamentais sobre a produção destinavam-se a estimular a manufatura.

O         mesmo ocorre com a tarifa protetora. Essa tarifa, cuja finalidade foi proteger as indústrias nascentes e ainda na "infância", é um recurso tão antigo como os  mercantilistas, provavelmente mais velho ainda. Eis aqui um pedido de ajuda de uma indústria nascente, feito na Inglaterra muito antes de nascer o criador dessas tarifas na América, Alexander Hamilton:

Creio ter, Senhor, demonstrado que a manufatura do linho... ... está apenas em sua infância na Grã-Bretanha e Irlanda, e portanto é impossível para nosso povo vender tão barato... métodos novos e melhores. Na França, Colbert organizou institutos de educação técnica, mantidos pelo Estado, bem como fábricas administradas também pelo Estado. Na  Baviera, em fins do século XVI, as fábricas estatais de tecidos empregavam dois mil operários. Tais fábricas deviam servir de modelos, inspiração, laboratório. Era nessas  empresas em grande escala, não sujeitas a restrições das corporações, que se podiam realizar livremente experiências e progresso, difíceis para o artesão isolado.

Mas embora difícil, não era impossível. E o Estado estava sempre pronto a estimular a indústria, subsidiando-a diretamente ou de qualquer um dos modos já  mencionados. As indústrias têxteis francesas, quando Colbert estava no governo, receberam cerca de oito milhões de libras de subsídios, de um tipo ou de outro. A um grupo  que pretendia fundar uma fábrica para manufatura de seda e tecido de ouro e prata, na França' do século XVII, o governo concedeu muitos privilégios de valor, bem como  ajuda direta em dinheiro: Um dos principais meios de atingir essa finalidade [o bem-estar comum de nossos súditos] é o estabelecimento de artes e manufaturas, com a  esperança de que proporcionem enriquecimento e progresso a este reino, para que não tenhamos mais de procurar nossos vizinhos como se fossemos mendigos      buscando  aquilo que não temos, e também porque é um meio Fácil e bom de limparmos nosso reino dos vícios da ociosidade, e a única forma pela qual deixaremos de ter de mandar  para fora do reino o ouro e a prata para enriquecer nossos vizinhos [Faz uma relação de nomes, estipulando o prazo de 12 anos].., durante o dito tempo ninguém mais, na  mencionada cidade de Paris, pode ter ou montar as ditas fábricas      a menos que seja com sua permissão e consentimento e a fim de ajudá-los no grande investimento necessário a esse estabelecimento, concedemos aos ditos industriais... a soma de 180.000 libras, que lhes será atribuída          sem qualquer demora, soma essa que conservarão por 12 anos sem pagamento de juros, e no fim desse  tempo serão chamados a nos devolver apenas 150.000 libras, e as 30.000 restantes lhes serão dadas como prêmio em consideração das enormes despesas que compreendemos serem necessárias e que terão de fazer, por seu risco, a fim de montar o dito estabelecimento.

Esse edito apresenta outra vantagem ressaltada pelos mercantilistas em seus argumentos a favor do fomento da indústria. Assinalam continuamente que o crescimento da indústria não só representava um aumento nas exportações, que por sua vez ajudava uma balança de comércio favorável, mas  também provocava aumento de emprego. T. Manley, escrevendo em 1677, dizia que "uma libra de lã, manufaturada e exportada, é mais interessante para nós, porque  emprega nossa gente, do que dez libras exportadas em bruto por duas vezes o preço atual"."3 Num período em que os mendigos e desempregados constituíam problema e  custavam boas somas na assistência social, tal argumento tinha valor considerável. Para o rei, que se preocupava com o bem de seu povo, para os pensadores mercantilistas,  que acima de tudo estavam interessados em consolidar o poder e a riqueza nacionais, a necessidade de manter em boa forma os homens do país -     a carne de canhão - era evidente. Portanto, a indústria que lhes desse emprego devia ser estimulada. Dedicou-se também grande atenção à produção de cereais, para  assegurar alimento ao povo, para que estivesse forte - quando chegasse a guerra. Era evidente a todos que um abastecimento adequado de alimentos tinha a maior importância  no caso de uma guerra, e por isso a Inglaterra concedia prêmios para estimular a produção de cereais. Uma nação auto-suficiente em alimentos durante uma guerra, e  dispondo de combatentes fortes e bem alimentados, era um dos principais objetivos das várias leis sobre cereais baixadas nos diferentes países.

Combatentes. Tempos de guerra. Quem pensasse nesses termos naturalmente se preocuparia com o numero e a qualidade dos navios, necessários tanto para defender a  pátria como para atacar um país inimigo. E assim como julgavam que o fomento da indústria era vital para uma balança de comércio favorável, os mercantilistas também  consideravam essencial a construção de uma marinha mercante, pelo mesmo motivo. Os governos davam ênfase, na proporção de seu interesse pelo comércio exterior, à importância de recursos marítimos adequados para transportar seus produtos industriais a outros países. Voltavam sua atenção, portanto, para o estímulo à navegação com o  mesmo zelo demonstrado no fomento da indústria. Os construtores de navios recebiam prêmios governamentais; os produtos necessários à indústria naval, alcatrão, piche, madeiras fortes etc., eram buscados e com isso, ditar o preço, grande número de irlandeses se empobreceu. Dessa forma, a política mercantilista teve seu papel na luta dos irlandeses pela independência do domínio britânico, tal como ocorreu na América.

Certos produtos americanos, como tabaco, arroz, anil, mastros, terebintina, alcatrão, piche, pele de castor, ferro em bruto (a lista aumentava com o tempo), tinham de ser enviados apenas para a Inglaterra. Os ingleses desejavam tais coisas para si, para suas indústrias. E quando não podiam consumi-las, reexportavam-nas - com lucro.

Tabaco da Virgínia  para mercadores ingleses -+ para fabricantes de rapé franceses, ao invés de tabaco da Virgínia diretamente -+ para fabricantes franceses de rapé.

A chave para compreender o atrito surgido entre a metrópole e as colônias está no fato de que enquanto a metrópole julgava que as colônias existiam para ela, estas julgavam que existiam para si mesmas. Sir Francis Bernard, 'governador real de Massachusetts, deixou bem clara a noção d~ relação entre metrópole e colônias: "Os dois grandes objetivos da Grã-Bretanha em relação ao comércio americano devem ser: 1) obrigar seus súditos americanos a comprar apenas na Grã-Bretanha todas as manufaturas  e mercadorias européias que ela lhes puder fornecer; 2) regular o comércio exterior dos americanos de tal forma que os lucros dele oriundo: se centralizem Finalmente na Grã-Bretanha, ou sejam aplicados à melhoria de seu próprio império.”

Eis uma afirmação clara de que as colônias existiam apenas para ajudar a metrópole em sua luta pela riqueza e pelo poderio nacional. Isso ocorria não só na Inglaterra, mas  na França, na Espanha, em toda metrópole da era mercantilista. Ë importante lembrar isso.

Ë também importante lembrar que "riqueza nacional" e "poderio nacional" são frases ocas. uma coincidência interessante serem as medidas sugeridas por muitos autores  como as melhores para tornar "nosso país" rico, também as mais indicadas para torná-los, e à sua classe, ricos. Isso não significa que auferissem lucros diretos. Nada disso. Era natural, apenas, que identificassem seus interesses com os de todo o país. Em nenhuma época, talvez, foi mais evidente a ligação entre o interesse econômico e a política nacional.

O leitor se lembrará das dores de cabeça que os reis tiveram para levantar dinheiro. Não havendo um sistema de impostos amplo e bem desenvolvido, não podiam nunca  ter certeza de conseguir o dinheiro de que precisavam, no momento justo. O tesouro não podia contar com o afluxo permanente de dinheiro. Era por isso que o rei arrendava sua  receita a coletores de impostos que lhe pagavam adiantadamente (e arrancavam todo o centavo que podiam dos, pobres contribuintes). Era por isso que o rei vendia postos aos  mais ricos e concedia monopólio por altas somas. Era por isso que, por menos que quisesse, era obrigado a vender terras da Coroa. Era por isso que se via obrigado a pedir  empréstimos aos banqueiros e mercadores. Era por estarem sempre em dificuldades monetárias que os governos davam tamanha importância ao amontoamento de metais  preciosos. E como acreditavam também que o tesouro podia ser obtido pelo comércio, era natural considerarem os interesses do Estado e da classe de mercadores ou  comerciantes como idênticos. Foi assim que o Estado tomou como sua tarefa principal o apoio e estímulo ao comércio e a tudo que se relacionasse com ele.

Foi pelo comércio que o Estado se tornou grande, e conseguiu sua cota na expansão dos negócios e territórios. O mercantilismo era o regime dos mercadores.

Os mercantilistas acreditavam que, no comércio, o prejuízo de um país era lucro de outro - isto é, um país só podia aumentar seu comercio a expensas de outro. Não  consideravam o comércio como algo que proporciona benefício mútuo - uma troca vantajosa - mas como uma quantidade fixa, da qual todos procuravam tirar a maior parte. O autor que, no século XVIII, escreveu The Dictionary of Trade and  Commerce assim se expressou sobre o assunto: "Parece haver apenas uma limitada quantidade de  comércio na Europa. Suponhamos que no comércio da indústria de lã      a Inglaterra seja o canal exportador e fornecedor no 'valor de 15 milhões; se, em qualquer ano, ela  fornecer 20 milhões, isso se fará a expensas e diminuição das vendas dos outros."

E Colbert escreveu a M. Pomponne, embaixador francês em Haia, em 1670: "Como o comercio e a manufatura não podem diminuir na Holanda sem passar às mãos de  algum outro pais.      não há nada mais importante e necessário para o bem geral do Estado que, ao mesmo tempo em que vemos crescer nosso comércio e indústria dentro do  nosso reino, vejamos também sua diminuição real e efetiva nos Estados da Holanda." Vemos que a crença de que "não há nada mais importante e necessário para o bem geral do Estado" do que a redução do comércio e indústria de um Estado rival só  poderia levar a uma coisa: guerra. O fruto da política mercantilista é a guerra. A luta pelos mercados, pelas colônias - tudo isso mergulhou as nações rivais numa guerra após  outra. Algumas foram travadas abertamente como guerras comerciais. O objetivo de outras foi disfarçado com nomes pomposos, como acontece freqüentemente ainda hoje.  Mas dizia o Arcebispo de Canterbury em 1690, que "em todas as lutas e disputas que nos últimos anos ocorreram nesta parte do Mundo, julgo que, embora alegassem  objetivos altos e espirituais, o fim e o objetivo verdadeiro era o Ouro, a Grandeza e a Glória secular".

Tomemos a última frase do Arcebispo - Ouro, Grandeza e Glória - como um resumo preciso do que buscavam os mercantilistas.